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Atualizado em: 23/10/2025 às 16h53

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DECRETO Nº 9986, 16 DE OUTUBRO DE 2017

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº. 9 986, de 16 de outubro de 2017

(Designa função de Gestor)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA,

Art. 1º. Fica designado o servidor GUILHERME AUGUSTO RAPASSI, CPF nº. 268.XXX.XXX-76, para exercer a função de GESTOR, referente ao Pregão Presencial n.º 245/2017 – Processo nº. 300/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de link dedicado de internet e serviço de transporte de dados em fibra óptica e largura de banda de 100 Mbps, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação, durante o período de 12 (doze) meses.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de outubro de 2017.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.

Natália Amanda Polizeli
Diretora de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19808, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o inciso XIV, do art. 1º do Decreto nº 19.245, de 10 de julho de 2025 que designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais	15/12/2025
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DECRETO Nº 19583, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16.327, de 31 de outubro de 2023	20/10/2025

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