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Atualizado em: 02/10/2025 às 15h58
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DECRETO Nº 10074, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO    Nº. 10 074, de 4 de dezembro de 2017
 
(Designa função de Gestor) 
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
                                     
DECRETA,
  
Art. 1º. Fica designada a servidora pública municipal RENATA CRISTINA MARTINS FERREIRA, RG n.º 26.XXX.XXX-6, CPF nº. 283.XXX.XXX-21, para exercer a função de GESTOR, referente ao Pregão Presencial n.º 292/2017 – Processo nº. 354/2017, cujo objeto é a aquisição de indicadores biológicos, com fornecimento de incubadoras em regime de comodato. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 4 de dezembro de 2017.   
 
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
 
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.  
 
 Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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