DECRETO Nº. 10 149, de 5 de janeiro de 2018
(Substitui membro do Conselho de Acompanhamento do PROMAE - Programa Municipal de Auxílio Educação Bolsa de Estudo, constituído pela Portaria n.º 19.688, de 13 de abril de 2017)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam substituídos no Conselho de Acompanhamento do PROMAE – Programa Municipal de Auxílio Educação Bolsa de Estudo, constituído pela Portaria n.º 19.688, de 13 de abril de 2017, os seguintes membros:
I - representante das Instituições de Ensino Superior do Município, Karina Tariani Jianoto, RG n.º 28.XXX.XXX-8 pelo senhor Paulo Rogério Ferrarezi, RG n.º 23.XXX.XXX-1;
II - representante das Instituições de Ensino Técnico do Município, Erica Regina Preto Rodrigues, RG n.º 19.XXX.XXX-X pela senhora Adriana Scatena Ritchie de Carvalho, RG n.º 20.XXX.XXX-7.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 5 de janeiro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Encarnação Manzano
Secretária Municipal da Educação
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli
Diretora da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20564, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 | 12/08/2026 |
| DECRETO Nº 20555, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS | 04/08/2026 |
| DECRETO Nº 20545, 31 DE JULHO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 20.541, 30 de julho de 2026 | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026 | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 20491, 24 DE JUNHO DE 2026 | Altera o inciso IV, do art. 1º do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025 que constitui o Conselho Municipal da Saúde | 24/06/2026 |