DECRETO 15 753 de 09 de maio de 2023
(Designa a servidora Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga)| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 20436, 26 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Acessibilidade em prédios e equipamentos públicos e dá outras providências | 26/05/2026 |
| DECRETO Nº 20189, 10 DE MARÇO DE 2026 | Constitui o Comitê de Avaliação do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais - CMPIA | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 20164, 05 DE MARÇO DE 2026 | Altera o artigo 2º do Decreto nº 15.799, de 29 de maio de 2023, que cria o Comitê Municipal de Investigação de Óbitos por HIV/AIDS e dá outras providências | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 20042, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Constitui o Comitê Municipal Integrado de Assistência Social e Saúde | 06/02/2026 |
| DECRETO Nº 19987, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui o Comitê Municipal Integrado de Assistência Social e Saúde | 30/01/2026 |