DECRETO 15 753 de 09 de maio de 2023
(Designa a servidora Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga)Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 18172, 09 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.492, de 20 de dezembro de 2023, que constitui o Comitê Municipal de Arboviroses | 09/01/2025 |
DECRETO Nº 18006, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.643, de 24 de janeiro de 2024, que constitui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES e dá outras providências | 03/12/2024 |
DECRETO Nº 17971, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre alteração do inciso III do art. 1º do Decreto nº 17.734, de 26 de agosto de 2024, que constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP | 21/11/2024 |
DECRETO Nº 17734, 26 DE AGOSTO DE 2024 | Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024 | 26/08/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 549, 23 DE JULHO DE 2024 | Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil, Fetal e Transmissão Vertical do HIV e Sífilis e dá outras providências | 23/07/2024 |