DECRETO 15 753 de 09 de maio de 2023
(Designa a servidora Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga)Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 16644, 24 DE JANEIRO DE 2024 | Nomeia os membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Votuporanga | 24/01/2024 |
DECRETO Nº 16643, 24 DE JANEIRO DE 2024 | Constitui o Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde – COAPES e dá outras providências | 24/01/2024 |
DECRETO Nº 16632, 19 DE JANEIRO DE 2024 | Fica instituída a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN - do Município Votuporanga, de que trata o inciso III do artigo 8º da Lei Complementar nº 514, de 12 de dezembro de 2023, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional–SISAN | 19/01/2024 |
DECRETO Nº 16527, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 | (Constitui o Comitê Municipal para Ações de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências) | 29/12/2023 |
DECRETO Nº 16492, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | (Constitui o Comitê Municipal de Arboviroses) | 20/12/2023 |