DECRETO 15 753 de 09 de maio de 2023
(Designa a servidora Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza para exercer a Função de Secretária Executiva do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua no município de Votuporanga)| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 20644, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 20 528, de 17 de julho de 2026 | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 20604, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Dec20604 Constitui Comitê Municipal de Arboviroses SESAU | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 20546, 31 DE JULHO DE 2026 | Cria o Comitê Municipal de Adaptação e Resiliência Climática | 31/07/2026 |
| DECRETO Nº 20522, 13 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a composição de membros do Comitê de Acessibilidade de que trata o Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026, na redação dada pelo Decreto nº 20.516, de 7 de julho de 2026 | 13/07/2026 |
| DECRETO Nº 20516, 07 DE JULHO DE 2026 | Altera art. 2º do Decreto nº 20.436, de 26 de maio de 2026 que dispõe sobre a criação do Comitê de Acessibilidade em prédios e equipamentos públicos e dá outras providências | 07/07/2026 |