DECRETO Nº 19 023, de 16 de maio de 2025
(Designa a servidora pública municipal Raquel de Jesus Almeida de Paula para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Débora Ferreira Freschi)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora pública municipal Raquel de Jesus Almeida de Paula, matrícula n° 51764 para exercer a Função de Confiança de Gerente de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2025, por motivo de férias da titular Débora Ferreira Freschi, matrícula n° 54844.
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de maio de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 19131, 16 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero | 16/06/2025 |
DECRETO Nº 19130, 16 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor público Matheus de Maria Correia para responder pelo Expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município, por motivo de férias da titular Aline Cristina Dias Domingos | 16/06/2025 |
DECRETO Nº 19129, 13 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Patricia da Silva Alves para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso I item “A” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Regina de Souza Castro | 13/06/2025 |
DECRETO Nº 19128, 13 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º, inciso III, item “C” da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Denise Del Mouro Fernandes Escorsi | 13/06/2025 |
DECRETO Nº 19127, 13 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Vanessa Mara de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS OESTE da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Vania Pascoalão | 13/06/2025 |