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covid
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Denominações em Geral
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Nº 16901
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Patrícia Barreto Dias Celestino para responder pelo Expediente do Departamento de Arquitetura da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação, por motivo de férias da titular Rafaela Caris Perinelli
Nº 16905
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa os efeitos do Decreto nº 16.588, de 12 de janeiro de 2024 que afastou sem vencimentos a servidora pública municipal Fernanda Clara Modesto Mura para tratar de interesses particulares
Nº 16902
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Bauer Danylo do Nascimento Maciel para responder pelo Expediente do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Evandro Ricardo Saraiva
Nº 16903
Decreto
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, por motivo de férias do titular Marcelo Caligiuri Morini
Nº 16817
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Paulo Ricardo Venâncio Teixeira para responder pelo expediente do Setor de Comunicação Digital da Secretaria Municipal de Governo
Nº 16900
Decreto
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membros junto à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023
Nº 16898
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Thiago Fernando Segura Butarello como gestor para acompanhamento de contas de energia elétrica na Administração Pública
Nº 16897
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.000,00, autorizado pela Lei nº 7.045, de 05 de dezembro de 2023
Nº 16896
Decreto
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof.ª. Maria Muro Pozzobon
Nº 16894
Decreto
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Votuporanga, composto através do Decreto nº 15.750, de 08 de maio de 2023
Nº 16895
Decreto
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Thiago Augusto Francisco do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete
Nº 16893
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Luciana Aparecida dos Santos Miranda, do cargo efetivo de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16887
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede a servidora pública Anna Paula Pagliarani de Oliveira para prestar serviços junto à Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV Ambiental
Nº 16892
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Caroline Andrade da Fonseca, do cargo efetivo de Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16888
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023
Nº 16891
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Jessica Giolo Puerta, do cargo efetivo de Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16890
Decreto
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Clelia Maria Raymundo Gabriel, do cargo efetivo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16884
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 3.000,00, autorizado pela Lei 7.033, de 23 de novembro de 2023
Nº 16886
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acionamento do Projeto “Votuporanga contra o Aedes Aegypti”, nos termos da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei nº 6.960, de 23 de fevereiro de 2023
Nº 16885
Decreto
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de oito dias de gozo de férias da servidora pública municipal Andréia de Morais Carreira, lotada na Secretaria Municipal da Administração, e assegura o gozo em data posterior
Nº 16878
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, Educador Social, Técnico Em Saúde XVII – Enfermagem II e Técnico em Educação VI – Cursos Livres – Expressão Corporal – Dança
Nº 16883
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Raphael Parola, do cargo efetivo de Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16881
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023
Nº 16868
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo Agente Operacional II – Vigilância Patrimonial
Nº 16870
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de quatorze dias de gozo de férias da servidora pública municipal Juliana Vicentini Datorre, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e assegura o gozo em data posterior
Nº 16869
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de quatorze dias de gozo de férias da servidora pública municipal Maria Helena Murata, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e assegura o gozo em data posterior
Nº 16867
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Analista do Executivo XVI – Engenharia Civil e Especialista em Saúde XIV - Enfermagem
Nº 16859
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Frederico Maluf, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Nº 16860
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Natalia Carrasco Antonio, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Administração
Nº 16861
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Leticia Vicente, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Ouvidoria Geral do Município
Nº 16863
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Amanda Cunha dos Santos, do cargo efetivo de Técnico em Educação VI – Cursos Livres – Expressão Corporal, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16862
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Hellen Karina Duarte de Almeida, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16856
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Angélica Martins Alves, do cargo efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Saúde
Nº 16865
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.195.000,00, autorizado pela Lei nº. 7045, de 05 de dezembro de 2023
Nº 16857
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Educação
Nº 16864
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 1.371.000,00, autorizado pela 7.086, de 12 de março de 2024
Nº 16858
Decreto
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Martin Filocomo Zanuto, do cargo efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda
Nº 16852
Decreto
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Gambin Marques de Oliveira para responder pelo expediente do Departamento de Gerência Assistencial da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Carvalho Cunha
Nº 7090
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RESENDE VASCONCELOS
Nº 7091
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.078, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 7070
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração das Leis nº 7.032, de 23 de novembro de 2023, e n° 7.033, de 23 de novembro de 2023, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000,00
Nº 7087
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal “Pró-Estrada” São José dos Dourados e dá outras providências
Nº 7089
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nº 16853
Decreto
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Decreto nº 13.303, de 07 de maio de 2021, que instituiu o procedimento APROVE DIGITAL, no âmbito da Administração Pública do Município de Votuporanga e dá outras providências
Nº 7092
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece a obrigatoriedade aos estabelecimentos localizados neste Município de oferecer cardápio em formato acessível às pessoas com deficiência visual
Nº 16854
Decreto
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Salvador Castrequini Neto, a partir de 25 de março de 2024
Nº 16855
Decreto
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovado em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias
Nº 7086
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração das Leis nº 7.032, de 23 de novembro de 2023, e n° 7.033, de 23 de novembro de 2023, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.371.000,00
Nº 7088
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDNA BELINI DA SILVA
Nº 16851
Decreto
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Vínculos
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.794, de 28 de fevereiro de 2024
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3.4.0 - 05/02/2024
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