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Atualizado em: 22/07/2025 às 15h45
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Assunto
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Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal
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Cancelamento de Empenhos
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Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município
Comissão de Farmácia e Terapêutica
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Comissão Especial
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"
Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
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Comitês
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Consórcios
Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
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covid
COVID
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Cultura e Turismo
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Decreto
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atos encontrados
Nº 19282
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa o efeito do Decreto nº 18.978, de 06 de maio de 2025, que designou o servidor público municipal Roberto Dezan Vicente para responder pela Direção de Escola da Secretaria Municipal da Educação
Nº 19281
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Danúbia de Cássia Miguel Fanelli para exercer as funções relativas ao cargo de Coordenador Pedagógico por motivo de férias da titular Eliane Novais Oliveira
Nº 19280
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa a servidora pública municipal Lanusse Janieli Torres de Carvalho da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 19279
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez da Função de Confiança de Chefe de Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 19278
Decreto
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GOSTEI
Data:
21/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação da servidora Fernanda Oliveira Elias, Agente Comunitário de Saúde I
Nº 19277
Decreto
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GOSTEI
Data:
18/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca profissionais para comporem Junta Médica visando avaliação de condições de saúde de servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 19271
Decreto
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GOSTEI
Data:
16/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 350.000,00, autorizado pela Lei 7.206, de 09 de dezembro de 2024
Nº 19270
Decreto
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GOSTEI
Data:
16/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente para responder pelo expediente do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Carvalho Cunha
Nº 19269
Decreto
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GOSTEI
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Josi Mara da Silva Bassan para responder pelo expediente da Departamento de Projetos Urbanos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Matos da Rocha
Nº 19268
Decreto
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GOSTEI
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Simone Patrícia de Oliveira Silva para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Adriano Simonato
Nº 19267
Decreto
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GOSTEI
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Kátia Regina dos Santos para responder pelo expediente da Divisão de Gestão das Políticas para o Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Elisangela Misiagia
Nº 19266
Decreto
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GOSTEI
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma para responder pelo expediente do Setor de Gestão de Serviços da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Alice de Jesus Brito de Moura
Nº 19265
Decreto
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GOSTEI
Data:
15/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Proíbe o comércio de mudas e citros por ambulantes no município de Votuporanga/SP e dá outras providências
Nº 19264
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Bruno Luiz Bozza Ferri para responder pelo expediente da Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Kélvilin Anahi Gozales Sábio
Nº 19263
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Nyckolas Eduardo Silva Lopes, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotado na Secretaria Municipal da Administração
Nº 19262
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no Município pelo falecimento da senhora Rosa Sanches David
Nº 19261
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Paulo Ricardo Venancio Teixeira para responder pelo expediente do Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan
Nº 19260
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública municipal Nilza Moreira Alves, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, e assegura o gozo em data posterior
Nº 19259
Decreto
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GOSTEI
Data:
14/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de um dia de gozo de férias da servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal, lotada na Secretaria Municipal de Governo, e assegura o gozo em data posterior
Nº 19258
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revigoração do Decreto 15.130, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Urbanização de uma gleba denominada “Conjunto Habitacional Thui Seba”, e dá outras providências
Nº 19257
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Dalileia Fernando Ribeiro Monari, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018
Nº 19256
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.234, de 07 de julho de 2025
Nº 19255
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maristela de Carvalho Lisboa para responder pelo expediente do Setor de Controle Orçamentário da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Yara Cerantola Betin
Nº 19254
Decreto
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GOSTEI
Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Turia Cristina Figueira para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Jhonatas Dias da Silva
Nº 19253
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.233, de 07 de julho de 2025
Nº 19252
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.237, de 07 de julho de 2025
Nº 19251
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.154, de 25 de junho de 2025
Nº 19250
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de preços públicos dos serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades produzidas pelo Município e regulamenta os artigos 196 a 203, da Lei Complementar nº 460, de 21 de setembro de 2021 - CTM – Código Tributário do Município e dá outras providências
Nº 19249
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.230, de 07 de julho de 2025
Nº 19248
Decreto
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Vínculos
GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.226, de 07 de julho de 2025
Nº 19247
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Jovanir Facincani para responder pelo expediente da Divisão de Terraplanagem e Serviços Rurais de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Valmique Rodrigues de Souza
Nº 19246
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais para responder pelo expediente do Setor de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Daniela Roberta de Azevedo
Nº 19245
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa responsáveis pela elaboração e conferência das documentações relacionadas à frequência dos servidores das Secretarias Municipais
Nº 19244
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de cinco dias de gozo de férias da servidora pública municipal Daiani Biliazzi dos Santos de Lima, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, e assegura o gozo em data posterior
Nº 19243
Decreto
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GOSTEI
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 7.268, de 07 de julho de 2025 que incluiu o “Encontro de Muladeiros de Votuporanga/SP” no Calendário Oficial de Eventos Comemorativos
Nº 19242
Decreto
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GOSTEI
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Votuporanga, em razão das Baixas Temperaturas, entre os meses de junho a setembro, traz definições, institui medidas emergenciais e dá outras providências
Nº 19241
Decreto
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GOSTEI
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 290.000,00, autorizado pela Lei nº 7207, de 09 de dezembro de 2024
Nº 19240
Decreto
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GOSTEI
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Wilson Aparecido Soares para responder pelo expediente da Divisão de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Ademilson Moreira da Silva Oliveira
Nº 19239
Decreto
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GOSTEI
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Celia Regina de Almeida Marceneiro, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018
Nº 19228
Decreto
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GOSTEI
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Wendy Alessandro Leme da Silva para responder pelo expediente da Divisão de Suporte de T.I da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Fernando Kendy Aoki Rizzatto
Nº 19238
Decreto
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GOSTEI
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente para responder pelo expediente do Departamento de Viabilidade e Gestão de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Patrícia Barreto Dias Celestino
Nº 19237
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Data:
07/07/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Luis Fernando Magossi para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta
Nº 19236
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Keyse Mara Figueiras Gouveia para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Rodrigo Brandão de Freitas
Nº 19235
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para responder pelo expediente da Divisão de Empenho da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias da titular Juslaine Keila Valentim Franciscato
Nº 19234
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Data:
07/07/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Giulliano Ivo Batista Ramos para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Judicial da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias da titular Janaina Cássia de Morais Munhoz
Nº 19233
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Data:
07/07/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Juarez Garcia Sant Anna para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias do titular Anderson Evilard da Silva
Nº 19232
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para responder pelo expediente da Divisão de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Fernanda dos Santos Moreira
Nº 19231
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Danna Santos de Oliveira Cezar Morial Pignatari para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município por motivo de férias do titular Glauton Oliveira Feltrin
Nº 19230
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Data:
07/07/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Oséias Leonardo da Silva para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias da titular Aline da Silveira Thiago Braga
Nº 19229
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Denis Damião Oliver do Nascimento para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz
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