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Designa a servidora pública municipal Patrícia Martins Alves para exercer a Função de confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença maternidade da titular Mariana Gallo Tarifa

Designa Andreia Crespo Munhoz para responder pelo Expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de férias da titular Ana Paula Soler Amaral

Designa a servidora pública municipal Maraluci Kashiwabuchi Máximo Rodrigues para responder pelo Expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramin

Designa a servidora pública Rita Moreira Bençal para responder pelo Expediente do Departamento de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Juciene Renata de Campos Braz

Designa a servidora pública municipal Keila Cristina Ferreira de Jesus para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 8 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Emiliana Aparecida de Aguiar dos Santos Gusmão

Concede trinta dias de férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola, a partir de 12 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$.5.000.000,00, autorizado pela Lei nº. 7045, de 05 de dezembro de 2023

Designa a servidora pública municipal Carla Alves Preto de Oliveira para responder pelo Expediente da Divisão das Políticas de Capacitação Profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionísio Ribeiro Filho

Cessa os efeitos do Decreto nº 13.278, de 12 de janeiro de 2024, que afastou sem vencimentos a servidora pública municipal Ronise Bueno Cagliari para tratar de interesses particulares

Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Clari Garcia Fregonesi Munhoz, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Aila Stefania de Almeida – Especialista em Saúde I – Psicologia Clínica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Governo, Alexandre Elias Giora, a partir de 10 de setembro de 2024

Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I e Técnico em Saúde I – Enfermagem II

Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil, Edison Marco Caporalin, a partir de 09 de setembro de 2024

Designa o servidor público municipal Wellington Tofaneli para responder pelo Expediente da Divisão de Manutenção Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Ademilson Moreira da Silva Oliveira

Designa a servidora pública municipal Adriana Pereira Rodrigues para responder pelo Expediente do Setor de Proteção a Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias do titular Eloi Novaes Marques

Designa o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho para responder pelo Expediente do Departamento de Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Nilza Moreira Alves

Designa a servidora pública municipal Giovana Ianhez Novais para responder pelo Expediente do Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Valdilene Pereira Santana

Dispõe sobre aprovação do Regimento Escolar do Município de Votuporanga e dá outras providências

Designa a servidora pública municipal Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete V, por motivo de férias do titular Wender Batista Rodrigues

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 12.000,00, autorizado pela Lei 7.033, de 23 de novembro de 2023

Cessa o efeito do Decreto nº 16.453, de 01 de dezembro de 2023, em relação à servidora pública municipal Vanessa Carolina Roveda Constantino

Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Educação, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Fundo Social de Solidariedade do Município “Profa” Maria Muro Pozzobon, para as parcerias formalizadas nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014

Constitui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público objetivando a administração do estacionamento rotativo denominado “Área Azul”

Designa a servidora pública Ana Lucia Salgado Roncatti para responder pelo Expediente da Divisão de Suprimentos e Logística da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Henrique Penariol Raia

Designa a servidora pública municipal Sandra Marcia Feltrim Flores Leite para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, por motivo de férias do titular Marcelo Caligiuri Morini

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Maykon William Pereira, Agente Comunitário de Saúde I – Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde

Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para responder pelo Expediente da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Francisco Carlos Pereira dos Santos

Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I e Técnico em Educação I – Inspetoria de Alunos

Concede trinta dias de férias à Secretária Municipal de Direitos Humanos, Karolline Camilo Siqueira Bianconi de Souza, a partir de 05 de setembro de 2024

Designa a servidora pública municipal Erika Massa para responder pelo Expediente da Divisão de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde por motivo de férias da titular Cristiane Maricato Moreto

Dispõe sobre readaptação do servidor Erick Fernando de Jesus, Agente de Combate às Endemias I – Agente de Combate às Endemias

Nomeia aprovadas em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Educador Infantil, Professor de Educação Básica I - PEB I e Professor de Educação Básica II – PEB II – Arte

Designa a servidora pública municipal Pricilla Lariane Lui Gratão para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por motivo de férias da titular Silvana Marta Rodrigues Silva

Dispõe sobe alteração do art. 4º do Decreto nº 16.401, de 17 de novembro de 2023, que constitui a Comissão de Avaliação Técnica Multidisciplinar da Secretaria Municipal da Saúde de Votuporanga

Constitui a Comissão Fiscalizadora Especial do Processo Seletivo Simplificado para selecionar o Coordenador do Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil

Constitui o Comitê de Governança das Contratações referente ao Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta do Município de Votuporanga-SP, nos termos do art. 9º do Decreto nº 17.429, de 21 de junho de 2024

Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento

Designa o servidor público municipal Alberto Eugênio Dias Filho para responder pelo Expediente do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de licença saúde do titular Ricardo Raphael Gaijutis

Designa a servidora pública municipal Camila Bignardi Leite Marinho para responder pelo Expediente do Departamento de Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de licença maternidade da titular Alexandra Aparecida dos Santos Silva

Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Governo, Alexandre Elias Giora, a partir de 26 de agosto de 2024

Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, a partir de 02 de setembro de 2024)

(Dispõe sobre readaptação do servidor público municipal Edney da Silva Reis, Agente Operacional X – Operação de Máquinas Pesadas I)

Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 290.000,00, autorizado pela Lei 7.033, de 23 de novembro de 2023

Dispõe sobre a suspensão de quatro dias de gozo de férias da servidora pública municipal Erica Dionizia Liberato da Silva, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e assegura o gozo em data posterior