DECRETO Nº 19 233, de 07 de julho de 2025
(Designa o servidor público municipal Juarez Garcia Sant Anna para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, por motivo de férias do titular Anderson Evilard da Silva)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, o servidor público municipal Juarez Garcia Sant Anna, matrícula nº 39730, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2025, por motivo de férias do titular Anderson Evilard da Silva, matrícula nº 72379.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20239, 05 DE AGOSTO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Guilherme Fernandes Lima para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos | 05/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20226, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daniela Batista Garcia para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Capitação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Marianne Schiavelli Marinho | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20223, 31 DE JULHO DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Nelson Chino Bolotário, a partir de 03 de agosto de 2026 | 31/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20219, 30 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Luciana Moreira de Mariz | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20217, 29 DE JULHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antonio Lucas Lima Cervantes para responder pelo expediente da Divisão de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias do titular Orlando Dionisio Ribeiro Filho | 29/07/2026 |