DECRETO Nº 19 237, de 07 de julho de 2025
(Designa o servidor público municipal Luis Fernando Magossi para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o servidor público municipal Luis Fernando Magossi, matrícula nº 47147, no período de 16 a 30 de julho de 2025, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta, matrícula nº 57223, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20030, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.992, de 02 de fevereiro de 2026 | 05/02/2026 |
| DECRETO Nº 20011, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Daniela Roberta de Azevedo para responder pelo expediente da Divisão de Administração de Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Edmar da Costa | 03/02/2026 |
| DECRETO Nº 19992, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jemima Luisa Silva Gimenez para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias do titular Marcelo Augusto Castilhiano | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 19991, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Larissa Martin Filocomo para responder pelo expediente da Divisão de Pessoal e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Sidineide Martins | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 19972, 27 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente | 27/01/2026 |