DECRETO Nº 19 253, de 10 de julho de 2025
(Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.233, de 07 de julho de 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 19.233, de 07 de julho de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20054, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa Luciano Gandini Izaias para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Fábio Okamoto do Carmo | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 20052, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Paulo Henrique da Costa de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Fernanda dos Santos Moreira | 10/02/2026 |
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| DECRETO Nº 20010, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Valmique Rodrigues de Souza para responder pelo expediente da Divisão de Administração Funerária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias da titular Simone Patrícia de Oliveira Silva | 03/02/2026 |