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Atualizado em: 11/04/2025 às 15h11
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DECRETO Nº 18885, 09 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Exonerações
Em vigor
DECRETO Nº 18 885, de 09 de abril de 2025

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Tania Salustiano Alves Pavam, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública Tania Salustiano Alves Pavam, matrícula nº 47996-4, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de abril de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de abril de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19003, 13 DE MAIO DE 2025 Exonera o servidor público Marco Antônio Cury do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública 13/05/2025
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