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Atualizado em: 06/02/2025 às 08h17
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DECRETO Nº 18312, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas
Em vigor
DECRETO Nº 18 312, de 04 de fevereiro de 2025

(Dispensa a servidora pública municipal Silmara de Paula Adolfo da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, a servidora pública municipal Silmara de Paula Adolfo, matrícula n° 74086, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de fevereiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19656, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispensa o servidor público municipal Valdecir Gomes Lio da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 04/11/2025
DECRETO Nº 19655, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispensa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sabio da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 04/11/2025
DECRETO Nº 19526, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Cessa o efeito do Decreto nº 19.475, de 15 de setembro de 2025, que designou a servidora pública municipal Aparecida Davanzo para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação 01/10/2025
DECRETO Nº 19525, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Cessa o efeito do Decreto nº 19.422, de 29 de agosto de 2025, que designou a servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Batista para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação 01/10/2025
DECRETO Nº 19465, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispensa o servidor público municipal Cicero Gilvan Feitosa Bandeira da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 10/09/2025
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