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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h01

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DECRETO Nº 20122, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Nomeações, Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 20 122, de 25 de fevereiro de 2026

(Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20290, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de provimento efetivo de ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 08 (Paineiras - Consultório Municipal "Carmem Martins Maria Morettin") e ACS I - Agente Comunitário de Saúde I – Área 12 (Jardim Marin - Consultório Municipal "Jerônimo Figueira da Costa Neto)	09/04/2026
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