DECRETO Nº 20 122, de 25 de fevereiro de 2026
(Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.107, de 23 de fevereiro de 2026, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de fevereiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20502, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Victor Gazetti Rodrigues para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20501, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Leticia Lopes Isiara para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20500, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Ronaldo Paszko de Brito para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20499, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Franclin Eduardo Alves Duarte para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20485, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais | 03/11/2026 |
| DECRETO Nº 20688, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda | 18/11/2026 |
| DECRETO Nº 20682, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 20664, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 14.598, de 07 de junho de 2022, que nomeou a servidora Jésyca Silveira de Paula como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 20657, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Patricia Cristine Tome Silva da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 20656, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |