DECRETO Nº 20 656, de 19 de outubro de 2026
(Dispensa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler , matrícula n° 58831/2, a partir de 19 de outubro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.450, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de outubro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20688, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda | 18/11/2026 |
| DECRETO Nº 20682, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 20664, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 14.598, de 07 de junho de 2022, que nomeou a servidora Jésyca Silveira de Paula como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 20657, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Patricia Cristine Tome Silva da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 20655, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa, a pedido, o servidor público municipal Wagner Hashimoto da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Fazenda | 16/10/2026 |