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Atualizado em: 09/01/2025 às 10h26

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DECRETO Nº 12047, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO N° 12 047,11 de fevereiro de 2020

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, composto através do Decreto n° 11.674, de 14 de outubro de 2019)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.l° Fica nomeada junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, composto através do Decreto n° 11.674, de 14 de outubro de 2019, representando a Secretaria Municipal da Educação, Marta dos Santos Moraes, RG n° 23.XXX.XXX-3, CPF n° 070.XXX.XXX-63, em substituição a Ivanyr Aparecida da Silva, RG n° 4.XXX.XXX-X, CPF n° 031.XXX.XXX-58.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de fevereiro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Thiago Augusto Francisco
Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20525, 17 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - COMDEMA, composto através do Decreto nº 20.032, de 05 de fevereiro de 2026	17/07/2026
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DECRETO Nº 20479, 12 DE JUNHO DE 2026	Renova o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências	12/06/2026
DECRETO Nº 20478, 12 DE JUNHO DE 2026	Constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2026 a 2028	12/06/2026

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