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Atualizado em: 04/12/2024 às 16h08
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DECRETO Nº 12367, 20 DE MAIO DE 2020
Assunto(s): Associações e Conselho
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Em vigor
20/05/2020
Em vigor
Revogada Totalmente
21/05/2020
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12368
DECRETO N° 12 367, de 20 de maio de 2020

(Nomeia servidores públicos municipais efetivos para comporem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, para o biênio 2020 a 2022)

JOAO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos do art. 74 da Lei n.° 5.583, de 7 de abril de 2015 e no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga - VOTUPREV, para o biênio 2020 a 2022, os seguintes servidores públicos municipais efetivos:
I - membros titulares:
a) Andréa Laridondo Zucareli Sant' Ana, RG n° 16.XXX.XXX-5, CPF n° 167.XXX.XXX- 00, que será Presidente;
b) Fernanda Gonçalves dos Reis Santos, RG n° 35.XXX.XXX-1, CPF n° 301.XXX.XXX-30
c) Rayane Mendonça Munhoz, RG n° 47.XXX.XXX-7, CPF n° 367.XXX.XXX-83.
II - membros suplentes:
a) Aline da Silveira Thiago, RG n° 32.XXX.XXX-7, CPF n° 288.XXX.XXX-93, que será Vice Presidente;
b) Fernanda Elisa Galisteu Ruiz, RG n° 35.XXX.XXX-5, CPF n° 340.XXX.XXX-01;
c) Claudia Roberta Bertolin de Souza, RG n° 32.XXX.XXX-0, CPF n° 217.XXX.XXX-07.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, podendo ser renovado por, no máximo, 02 (dois) anos, sendo exercido gratuitamente, e suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 18 de fevereiro de 2020 a 17 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de maio de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
André Luís Souza Figueiredo

Respondendo pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17467, 25 DE JUNHO DE 2024 Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM 25/06/2024
DECRETO Nº 16498, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025) 21/12/2023
DECRETO Nº 16416, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025) 28/11/2023
DECRETO Nº 16413, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM) 27/11/2023
DECRETO Nº 15224, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 (Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências) 09/12/2022
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