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Atualizado em: 25/11/2024 às 08h01
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DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais , Servidores Municipais/ Substituições
Em vigor
DECRETO Nº 17 970, de 21 de novembro de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023, representando os Trabalhadores da Área da Assistência Social, Dayane Aparecida Pinheiro Nogueira Alves, RG nº42.XXX.XXX-1, CPF nº 347.XXX.XXX-12, em substituição a Silvana Cassiano Cruz, RG nº16.XXX.XXX-4, CPF nº 098.XXX.XXX-75;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de novembro de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil


Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da
Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 19752, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 01/12/2025
DECRETO Nº 19717, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 17.310, de 24 de maio de 2024 que constitui o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE para o biênio de 2024 a 2026 26/11/2025
DECRETO Nº 19673, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga – CMDCA para o biênio 2025 a 2027 07/11/2025
DECRETO Nº 19672, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM por 30 dias e dá outras providências 06/11/2025
DECRETO Nº 19579, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.376, de 13 de agosto de 2025, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional– COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2025 a 2027 16/10/2025
DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain 21/11/2024
DECRETO Nº 17830, 01 DE OUTUBRO DE 2024 (Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo Expediente da Divisão de Projetos de Imóveis Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, por motivo de férias do titular Rafael Vinícius Granero) 01/10/2024
DECRETO Nº 17828, 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Designa a servidora pública municipal Marianne Schiavelli Marinho Leal para responder pelo expediente do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias do titular Denis Damião Oliver do Nascimento) 30/09/2024
DECRETO Nº 17827, 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Designa o servidor público municipal Marcelo Fachini Salloume para responder pelo expediente do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de férias do titular Lucas Zeitune de Castro) 30/09/2024
DECRETO Nº 17826, 30 DE SETEMBRO DE 2024 (Dispõe sobre a cessação dos efeitos do Decreto nº 17.409 de 17 de junho de 2024) 30/09/2024
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