(Constitui a Comissão Fiscalizadora Especial do Processo Seletivo Simplificado para selecionar o Coordenador do Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Fiscalizadora Especial do Processo Seletivo Simplificado para selecionar o Coordenador do Polo da UAB - Universidade Aberta do Brasil, que será composta pelos membros:
I- Ederson Marcelo Batista, RG nº 34.XXX.XXX-3, CPF nº 222.XXX.XXX-08, que será Presidente;
II- Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG nº 19.XXX.XXX-X, CPF nº 098.XXX.XXX-73;
III- Lanusse Janieli Torres de Carvalho, RG nº 29.XXX.XXX-7, CPF nº 215.XXX.XXX-01;
IV- Kelly Cristina Roveda Hebeler RG nº 22.XXX.XXX-0, CPF nº 264.XXX.XXX.03;
V- Maristela Maranho Antonieto RG nº 33.XXX.XXX-2, CPF nº 215.XXX.XXX-71;
VI- Tatiane Rocha de Melo RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 343.XXX.XXX-74;
VII- Simone Rafaela Floriano Franzin Marton, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 318.XXX.XXX-19.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de agosto de 2024.
Jorge Augusto Seba
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 24/10/2025 |
| DECRETO Nº 19567, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre alteração do Decreto nº 18.241, de 21 de janeiro de 2025, que constituiu a Comissão de Planejamento e Implementação das Escolas em Tempo Integral (ETI) e das Escolas com Atividade Complementar Educacional (EACE) na Rede Municipal de Ensino de Votuporanga | 10/10/2025 |
| DECRETO Nº 19477, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 021/2025 | 15/09/2025 |
| DECRETO Nº 19448, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município, para subsidiar a Administração Municipal no levantamento de dados, orientações e acompanhamentos necessários na avaliação de bens móveis que devam ser adquiridos, locados ou alienados do Patrimônio do Município | 08/09/2025 |
| DECRETO Nº 19396, 18 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre designação da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos | 18/08/2025 |