(Constitui a Comissão Fiscalizadora Especial do Processo Seletivo Simplificado para selecionar o Coordenador do Polo da UAB- Universidade Aberta do Brasil)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Fiscalizadora Especial do Processo Seletivo Simplificado para selecionar o Coordenador do Polo da UAB - Universidade Aberta do Brasil, que será composta pelos membros:
I- Ederson Marcelo Batista, RG nº 34.XXX.XXX-3, CPF nº 222.XXX.XXX-08, que será Presidente;
II- Elizabete Alves de Oliveira Moraes, RG nº 19.XXX.XXX-X, CPF nº 098.XXX.XXX-73;
III- Lanusse Janieli Torres de Carvalho, RG nº 29.XXX.XXX-7, CPF nº 215.XXX.XXX-01;
IV- Kelly Cristina Roveda Hebeler RG nº 22.XXX.XXX-0, CPF nº 264.XXX.XXX.03;
V- Maristela Maranho Antonieto RG nº 33.XXX.XXX-2, CPF nº 215.XXX.XXX-71;
VI- Tatiane Rocha de Melo RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 343.XXX.XXX-74;
VII- Simone Rafaela Floriano Franzin Marton, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 318.XXX.XXX-19.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de agosto de 2024.
Jorge Augusto Seba
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19892, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 190/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 395/2025 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 19863, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2025G, oriundo do Processo de Licitação nº 263/2025G | 30/12/2025 |
| DECRETO Nº 19785, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia Comissão Técnica para análise de prova de conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 306/2025 – Processo nº 595/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de software de rastreamento e monitoramento via satélite (GPS/GSM/4G) para motocicletas, por período de 12 (doze) meses | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 19754, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19.604, de 24 de outubro de 2025, que constituiu Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 02/12/2025 |
| DECRETO Nº 19604, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 076/2025 | 24/10/2025 |