Ato | Ementa | Data |
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Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 19028, 19 DE MAIO DE 2025 | Nomeia aprovados em concurso público para os cargos de provimento efetivo de Professor da Educação Básica – PEB I e Professor da Educação Básica – PEB I - PD | 19/05/2025 |
DECRETO Nº 19004, 13 DE MAIO DE 2025 | Nomeia Dilene Vrech de Souza para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública | 13/05/2025 |
DECRETO Nº 18997, 09 DE MAIO DE 2025 | Nomeia Nadya Dayane Martins para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Saúde Pública | 09/05/2025 |
DECRETO Nº 18968, 30 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia Luciano Arantes Liebana para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 30/04/2025 |
DECRETO Nº 18967, 30 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 30/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7153, 04 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/06/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7048, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos e dispõe sobre a doação espontânea de excedente de alimentos para o consumo humano, produtos de limpeza e higiene pessoal pelos estabelecimentos comerciais | 12/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 7027, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fica instituído o Programa Melhorias Habitacionais no Munícipio de Votuporanga e dá outras providências | 17/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6960, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.353, de 19 de fevereiro de 2019 que cria o Projeto “Votuporanga contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde | 23/02/2023 |
DECRETO Nº 13212, 30 DE MARÇO DE 2021 | Institui o Programa Votuporanga Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Votuporanga e dá outras providências | 30/03/2021 |