DECRETO Nº 17 644, de 01 de agosto de 2024
(Constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil, Fetal e Transmissão Vertical do HIV e Sífilis e dá outras providências)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº 549, de 23 de julho de 2024, e no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Fica constituído o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil, Fetal e Transmissão Vertical do HIV, que será composto pelos seguintes membros:
I - representantes do Departamento de Atenção à Saúde:
a) Titular: Juliana Carvalho Cunha – CPF: 296.XXX.XXX-21;
b) Suplente: Raquel de Jesus Almeida de Paula – CPF: 289.XXX.XXX-09.
II - representantes do Departamento de Vigilância em Saúde:
- Titular: Lívia de Souza Gonçalves Arado, CPF nº 368.XXX.XXX-28;
b) Suplente: Angela Danúbia Garcia Franco Martins, CPF nº 222.XXX.XXX-10.
III - representantes da área da saúde da mulher:
- Titular: Cristina Rocha Matarucco, CPF nº 169.XXX.XXX-00;
Suplente: Nathália Zeitune de Castro, CPF nº 442.XXX.XXX-56.
IV - representantes do Serviço de Atendimento Especializado de Votuporanga – SAE:
a) Titular: Leiliane Cristina da Silva, CPF nº 292.XXX.XXX-73;
b) Suplente: Cintia Fabiana Rosseto – CPF nº 266.XXX.XXX-09.
V - representantes do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
a) Titular: Geissimária Cristina Silva Ramos, CPF nº 442.5XXX.XXX-24;
b) Suplente: Camila Scrignoli Bottura, CPF nº 357.XXX.XXX-10.
VI - representantes do Hospital UNIMED de Votuporanga:
a) Titular: Adriana Carta, CPF nº 282.XXX.XXX-04;
b) Suplente: Eliane Gil Martinez Roveda, CPF nº 327.XXX.XXX-41.
VII - representantes do Ambulatório Médico de Especialidades de Votuporanga –AME:
a) Titular: Marcela Cristina Candido, CPF nº 267.XXX.XXX-32;
b) Suplente: Madalena Oliveira Silva Souza, CPF: 419.XXX.XXX-20.
VIII - representantes do Centro Universitário de Votuporanga:
a) Titular: Marlene Moraes Rosa Chinelato, CPF nº 068.XXX.XXX-42;
b) Suplente: Angélica Maria Jabur Bimbato, CPF nº 290.XXX.XXX-07.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, e compreenderá o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2026.
Art. 3º A função dos membros do Comitê é considerada de interesse público relevante e não será remunerada em qualquer hipótese.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.670, de 27 de junho de 2022.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de agosto de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Ivone Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
