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DECRETO Nº 17518, 02 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 17 518, 02 de julho de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:

Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 16.300, de 20 de outubro de 2023, representando o Governo Municipal, Thaísa Fernandes de Oliveira, RG nº 0.xxx.xxx.25, CPF nº 723.xxx.xxx-53, em substituição a Ana Cláudia Bonfin, RG nº 33.XXX.XXX-9, CPF nº 351.XXX.XXX-89.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de julho de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Juliana de Cássia Fernandes Dias Moreno
Respondendo pela Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Saúde

Ivonete Félix do Nascimento

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 18661, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023	24/02/2025
DECRETO Nº 18384, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023	17/02/2025
DECRETO Nº 18383, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022	17/02/2025
DECRETO Nº 18362, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025	11/02/2025
DECRETO Nº 18361, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera a alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto 17.589, de 15 de julho de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga/SP - COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026	11/02/2025

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