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DECRETO   Nº 16 871, de 14 de março de 2024

 
(Constitui o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, para o biênio 2024 a 2026)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 6.725, de 23 de junho de 2021 e no uso de suas atribuições legais,
 
 
          DECRETA:
 
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal da Juventude, para o biênio 2024 a 2026, que será composto pelos seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
1.Titular: Cláudio Juny Figueiredo, CPF nº 184.XXX.XXX-09;
2.Suplente: José Carlos Leme de Oliveira, CPF nº 076.XXX.XXX-26.
b) Secretaria Municipal da Educação:
1.Titular: Denise Madalena Magri de Alcântara, CPF nº 276.XXX.XXX-32;
2.Suplente: Juliana das Graças Conde Esteves, CPF nº 335.XXX.XXX-59.
c) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
1.Titular: André Crispin Gonçalves, CPF nº 331.XXX.XXX-04;
2.Suplente: Keyse Mara Figueiras Gouveia, CPF nº 224.XXX.XXX-60.
d) Secretaria Municipal da Saúde:
1.Titular: Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, CPF nº 222.XXX.XXX-50;
2.Suplente: Maria Fernanda Clemente, CPF nº 407.XXX.XXX-27.
e) Secretaria Municipal de Assistência Social:
1.Titular: Lucas Henrique Guillem, CPF nº 375.XXX.XXX-77;
2.Suplente: Daniela Ribeiro dos Santos, CPF nº 303.XXX.XXX-01.
f) Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
1.Titular: Márcia Aparecida de Jesus Silva, CPF nº 121.XXX.XXX-90;
2.Suplente: Fernanda Valeriano da Silva, CPF nº 216.XXX.XXX-95.
II - Representantes da Sociedade Civil:

1. Associação Cultural Arte Solidária:

1. Karen Monik Vieira da Silva, CPF nº 463.XXX.XX-75;

2. João Vitor Vieira Blanco, CPF nº 463.XXX.XXX-58.
b) Paróquia São Benedito e Nossa Senhora de Fátima:
1. Amanda Rosa Pupio da Silva, CPF nº 462.XXX.XXX-74;
2. Victor Nascimento Brambila, CPF nº 463.XXX.XXX -81.
c) Sociedade Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes:
1.Daniela Ávila Zanelato, CPF nº 407.XXX.XXX.94;
2. Vacância.
d) Capela Santo Antônio – Pastoral da Juventude:
1. Geovana Carolina Lino Chagas, CPF nº364.XXX.XXX-46;
2. Vinícius Caetano Moreira de Carvalho, CPF nº 467.XXX.XXX -66.
e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
1. Guilherme Souza de Oliveira, CPF nº 237.XXX.XXX-26;
2. Thamille Castro Porto, CPF nº 438.XXX.XXX-88.
§ 1º No dia 18 de março, às 9h, será realizada a cerimônia de posse e a eleição da mesa diretora, formada pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário.
§2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, facultada a recondução, e compreenderá o período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026.
Art. 2º A função de membro do Conselho Municipal da Juventude é considerada de interesse público relevante e não será remunerada em qualquer hipótese.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.641, de 15 de outubro de 2021.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de março de 2024.   
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Rodrigo Antonio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Divisão