DECRETO Nº 16 966, de 12 de abril de 2024
(Altera as alíneas “f” do inciso II e “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024)
VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A alínea “f” do inciso II e alínea “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................................................................................................
II- .........................................................................................................................................
f) Representantes de instituições de Ensino Superior de curso relativo à área da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Lidiane Silva Rodrigues Telini, RG nº 45.XXX.XXX-6, CPF nº 975.XXX.XXX-04;
Suplente: Vanessa de Castro Gomes Araújo, RG: 41.XXX.XXX-X, CPF: 356. XXX.XXX-65.” (NR)
“III - ..............................................................................................................................
h) Representantes do Curso de Nutrição da UNIFEV:
Titular: Ana Laura Marçal Correa Silva, RG nº 66.XXX.XXX-0, CPF nº 139.XXX.XXX-52.;
Suplente: Thiago Santos Chiquetto, RG nº 57.XXX.XXX-5, CPF nº 477.XXX.XXX-84” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de abril de 2024.
Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício
Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil