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DECRETO Nº 16966, 12 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO  Nº 16 966, de 12 de abril de 2024

 
(Altera as alíneas “f” do inciso II e “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024)
 
VALTER BENEDITO PEREIRA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º A alínea “f” do inciso II e alínea “h” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 15.012, de 28 de setembro de 2022, que constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/VOTUPORANGA para o biênio de 2022 a 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................................................................................................
II- .........................................................................................................................................
f)  Representantes de instituições de Ensino Superior de curso relativo à área da segurança alimentar e nutricional:
Titular: Lidiane Silva Rodrigues Telini, RG nº 45.XXX.XXX-6, CPF nº 975.XXX.XXX-04;
Suplente: Vanessa de Castro Gomes Araújo, RG: 41.XXX.XXX-X, CPF: 356. XXX.XXX-65.” (NR)
“III - ..............................................................................................................................
h) Representantes do Curso de Nutrição da UNIFEV:
Titular: Ana Laura Marçal Correa Silva, RG nº 66.XXX.XXX-0, CPF nº 139.XXX.XXX-52.;
Suplente: Thiago Santos Chiquetto, RG nº 57.XXX.XXX-5, CPF nº 477.XXX.XXX-84” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de abril de 2024.
 
 
Valter Benedito Pereira
Prefeito Municipal em exercício
 
 
Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17976, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025 22/11/2024
DECRETO Nº 17975, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH, composto através do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023 22/11/2024
DECRETO Nº 17970, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 15.837, de 14 de junho de 2023 21/11/2024
DECRETO Nº 17953, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022 12/11/2024
DECRETO Nº 17911, 24 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos - CMDDH, composto através do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023 24/10/2024
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