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 DECRETO  Nº 14 436, de 05 de abril de 2022

 
(Renova o Conselho Municipal de Educação)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
                                     
 
DECRETA, 
Art. 1º Ficam mantidos os membros referentes aos incisos I, II, III e IV e renovados os membros referentes aos incisos V a XI do Conselho Municipal de Educação, a que se refere o art. 3º da Lei nº 2.523, de 28 de novembro de 1991, na redação da consolidação pela Lei nº 4.957, de 22 de junho de 2011, como segue:
I – Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG n.º 22.XXX.XXX-0
Suplente: Juliana Vieira Lacerda, RG n.º 45.XXX.XXX -8
II – Representante da Câmara Municipal de Votuporanga:
Titular: Leonardo Lemes Santana, RG n.º 40.XXX.XXX -4
Suplente: Denise Peres Vieira, RG n.º 26.XXX.XXX -3
III – Representante do Corpo Docente do Ensino Superior:
Titular: Cleodinéia de Matos Palácio, RG n.º 19.XXX.XXX -2
Suplente: Denise de Matos Palácio Salgado, RG n.º 30.XXX.XXX -4
IV – Representante da Diretoria de Ensino Regional:
Titular: Márcia Suzana Pinto Zoccal, RG n.º 17. XXX.XXX -4
Suplente: Luciene Pereira Paiva Marchioreto, RG n.º 23. XXX.XXX-8
V - Representante dos Professores do Sistema Municipal de Ensino:
Titular: Elen Coelho Nishida, RG n.º 41.XXX.XXX-7;
Suplente: Ana Paula Navarrete Munhoz, RG n.º 13.XXX.XXX-1.
VI - Representante dos Especialistas de Educação que atuam no Município, indicado pelas Entidades: Associação Paulista de Supervisores de Ensino (APASE) e                                                Sindicato de Especialistas do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (UDEMO):        
Titular: Elizete Aparecida Comar, RG n.º 9. XXX.XXX;
Suplente: Joyce Cristina Inacio Grecco, RG n.º 33.XXX.XXX-4.      
VII- Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino indicado pelas Entidades: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e         Centro do Professorado Paulista (CPP):
Titular: Izabel Aparecida Lopes Onuma, RG n.º 8.XXX.XXX-0;  
Suplente: Maria Helena de Meira Cristófaro, RG n.º 7. XXX.XXX.  
VIII - Representante dos Pais de Alunos, indicados pelas (APM`s):
Titular: Ana Paula Felix da Silva Adami, RG n.º 50.XXX.XXX-2;  
Suplente: Tamires Narciso Ferrares Beneti, RG n.º 48.XXX.XXX-4.
IX - Representante dos Funcionários e Servidores Estaduais indicado pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores de Educação (AFUSE), Sindicato Municipal dos Funcionários       Públicos Municipais:
Titular: Rosimei Perpetua Casteluci, RG n.º 17.XXX.XXX-0;
Suplente: Silvia Maria Ribeiro Moleiro, RG n.º 12.XXX.XXX-0.  
X – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Ariely Laurie Graciano, RG n.º 44.XXX.XXX-7;           
Suplente: Natalia da Silva Almeida, RG n.º 42.XXX.XXX-6.      
XI – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Cristiana Aparecida Souza Pereira, RG n.º 29. XXX.XXX-2;   
Suplente: Celma Lucia Fraga, RG n.º 62.XXX.XXX-4.
Art.2º O mandato dos membros relacionados nos incisos V a XI será para o período de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2024 e dos incisos I, II, III e IV vigorará até 31 de março de 2023.
Art.3º A funções dos membros conselheiros serão exercidas gratuitamente e consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de abril de 2022.
             
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
  
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
 
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
                             
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão