DECRETO Nº 14 885, de 22 de agosto de 2022
(Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal Alimentação Escolar - CAE, composto pelos seguintes membros:
I- Representantes indicados pela Prefeitura do Município de Votuporanga:
Titular: Jéssica Queçada Chaves, RG n.º 42.XXX.XXX-5;
Suplente: Natalia Gabriele de Morais, RG nº 48.XXX.XXX-3
II-Representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelos respectivos órgãos de representação:
Titular: Orlandina Pinati Alves Esteves, RG nº 19.XXX.XXX-0;
Suplente: Henrique Ribeiro Carrasco, RG nº 41.XXX.XXX-1;
Titular: Muriele Furlani Carnahúba, RG nº 49.XXX.XXX-1;
Suplente: Ana Paula Navarrete Munhoz, RG nº 13.XXX.XXX-1.
III- Representantes de pais de alunos matriculados na rede de ensino da Prefeitura do Município de Votuporanga, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:
Titular: Paula Michele Venerando, RG n.º 45.XXX.XXX-9, que será a Vice-Presidente;
Suplente: Suelen Gomes Leite de Almeida, RG n.º 45.XXX.XXX-9;
Titular: Jadeny Lemes Fernandes, RG n.º 41.XXX.XXX-6, que será o 2º Secretário;
Suplente: Félix Daniel Torralvo, RG n.º 12.XXX.XXX-4.
IV- Representantes indicados por entidades civis organizadas:
Titular: Renner Willian Candido da Silva, RG n.º 33.XXX.XXX-5, que será o 1º Secretário;
Suplente: Wellington Alex da Silva Soares, RG n.º 45.XXX.XXX-1;
Titular: Renata Andrea Gonçalves Torralvo, RG n.º 19.XXX.XXX-3, que será a Presidente;
Suplente: Margareth Laurindo da Silva, RG n.º 21.XXX.XXX.
Art. 2º O mandato dos membros será de 4 (quatro) anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 25 de agosto de 2022 a 24 de agosto de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de agosto de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Ato | Ementa | Data |
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