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(Altera art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º O art. 1º do Decreto 16.416, de 28 de novembro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, para o biênio de 2023 a 2025, que será composto dos seguintes membros:
I- representantes das Secretarias Municipais:
a)  Eloi Novaes Marques, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 298.XXX.XXX-0;
b) Alexandra Oliveira Soares Barco, RG nº 20.XXX.XXX-1, CPF nº 246.XXX.XXX-99)
c)  Thadeu Máximo Batista, RG nº 31.XXX.XXX-8, CPF nº 216.XXX.XXX-05;
d) Wendy Alessandro Leme da Silva, RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº 329.XXX.XXX-59)
II- representantes da Sociedade Civil:
a)  Moisés de Matos, RG nº 17.XXX.XXX-1, CPF nº 054.XXX.XXX-80, que será o Presidente;
b) Gabriel da Silva Borges, RG nº 67.XXX.XXX-5, CPF nº 080.XXX.XXX-94;
c)  Marlene Gomes Celestino, RG nº 26.XXX.XXX-9, CPF nº 216.XXX.XXX-73;
d) Matheus Nunes de Camargo, RG nº 49.XXX.XXX-X, CPF nº 389.XXX.XXX-43;
e)  Raquel Miguel da Silva, RG nº 12.XXX.XXX-8, CPF nº 098.XXX.XXX-00” (NR)
Art. 2º   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 09 de fevereiro de 2024.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Emerson Pereira
Secretário Municipal de Direitos Humanos
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão