Ir para o conteúdo
Prefeitura de Votuporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
18°
31°
Busca
Principal
Secretarias
Secretaria da Administração
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Serviços Urbanos
Secretaria da Transparência e Gabinete Civil
Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança
Gabinete do Prefeito
A História
Conheça Votuporanga
População Total
Um lugar bom de se viver!
Galeria de Fotos
Notícias
.
.
.
Serviços
SIC
Diário Oficial
Prestação de Contas
Concursos
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contas Públicas
Legislação
Perguntas Frequentes
Transparência
Radar da Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Secretarias
Secretaria da Administração
Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Serviços Urbanos
Secretaria da Transparência e Gabinete Civil
Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança
Gabinete do Prefeito
A História
Conheça Votuporanga
População Total
Um lugar bom de se viver!
Galeria de Fotos
Notícias
SIC
Diário Oficial
Prestação de Contas
Concursos
Arquivos para Download
Ouvidoria
Contas Públicas
Legislação
Perguntas Frequentes
Transparência
Radar da Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acesso à Informação
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Área Azul
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal
Calendário Oficial
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutriciona
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Empenhos
Cargos e Funções
Certificação Digital
Cessão de Uso
Cidades Irmãs
Classificação de Equipamentos Esportivos
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq
Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis
Comissão Especial
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público
Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite"
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional
Comissões Municipais
Comitês
Conferências
Consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid
covid
COVID
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominações em Geral
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS
Desmembramento de gleba urbana
Diárias e Adiantamento de Viagem
Diretrizes mínimas/ Loteamento
Diversos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
Estrutura Administrativa
Facilita SP – Municípios
Feriados
Honrarias
hóspede ilustre
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Instituição de datas
Instituição de Faixa
IPTU
Juntas
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamentos
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento/ Transferência de recursos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Permissão de uso
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL
Planos Municipais
Ponto Facultativo
Preço Público
Premiações
PRO-LABORE
Reajustes
Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga - Parque Das Artes
Regimento Interno da Feira de Artesanato de Votuporanga – Concha Acústica
Regimento Interno do “Projeto Food Parque - Parque Das Artes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Epidemia de Dengue
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Demissão
Servidores Municipais / Jornada Especial
Servidores Municipais / Licença Maternidade
Servidores Municipais / Licença Saúde
Servidores Municipais/ Afastamentos
Servidores Municipais/ Cessão de servidor
Servidores Municipais/ Designações
Servidores Municipais/ Dispensas
Servidores Municipais/ Estatuto
Servidores Municipais/ Previdência
Servidores Municipais/ Readaptação
Servidores Municipais/ Substituição de Férias
Servidores Municipais/ Substituições
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias
Servidores Municipais/ Teletrabalho
Servidores Municipais/Dispensa de ponto
Servidores Municipais/Teletrabalho
Servidores Públicos/ Jornadas
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Unidade Fiscal do Município
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4285
atos encontrados
Nº 17116
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Queiroz Silva Freire para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Regulação da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17115
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Patricia de Sousa Silveira Beluco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17114
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Paula Daiane Rosa Binheli de Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17113
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Angela Danubia Garcia Franco Martins para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17112
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Marilia Gato Marim Barcelos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17111
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Angélica Maria Jabur Bimbato para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17110
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Thaisa Fernandes de Oliveira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17109
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Aline Fernanda Moreno Ramos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17108
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17107
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Tiago de Paula Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Logística e Transporte da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17106
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Ivanilde Regina Pelegrini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17105
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Maria Helena Murata para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Patrimônio e Gestão Predial da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17104
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Patricia Elisangela dos Santos Valerio para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17103
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Fernanda dos Santos Moreira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17102
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Juliana Cristina Mazotti Vieira da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 17101
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Fabiana Lopes de Almeida para exercer a Função de Confiança de Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Controladoria Geral do Município
Nº 17098
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de crédito orçamentário no valor de R$ 55.000,00, autorizado pela Lei 7.033, de 23 de novembro de 2023
Nº 17092
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Alexandre Miotto da Costa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17091
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Graziella Fernanda Grande Fuscaldo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Gestão de Espaços Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17090
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal José Maurício Fuscaldo Filho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Artes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17089
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Túlio César Godas para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Formação e Projetos Musicais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17087
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marinês da Silva Manhani de Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17086
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17085
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Fernando César Caetano da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nº 17070
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Ítalo Rogerio Milani Trindade para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Levantamento Topográfico da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17069
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Elias Muniz Guimarães para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17068
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Pricilla Lariane Lui Gratao para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17067
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Tatiane Mayumi da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17066
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Diego André Osti Antoniassi para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Obras da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17065
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Mateus Modesto Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 17064
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Silvana Marta Rodrigues Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Obras Pública
Nº 17063
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Victor Hugo Campos Marcato para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Nº 13939
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Mantém a servidora pública municipal Gabriela Mara Galisteu Barrueco na Função de Confiança de Chefe de Setor de Fiscalização da Produção e Distribuição de Merenda da Secretaria Municipal da Educação
Nº 13935
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Jaqueline Alexandre Batista para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17062
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17061
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Denis Damião Oliver do Nascimento para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17060
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de dois dias de gozo de férias do servidor Denis Damião Oliver do Nascimento, e assegura o gozo em data posterior
Nº 17059
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mobilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 17058
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Pablo Alves Rios para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 17057
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Ricardo Gonçalves dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 17056
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Sérgio Lopes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 17055
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Alexandra Aparecida dos Santos Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Nº 17054
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Vitor Trevizan Passos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Saúde e Bem-estar Animal da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17053
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Fabiano Garcia Gonçalves para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17052
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Paulo Ricardo Venâncio Teixeira para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17051
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Lara de Oliveira Rodrigues Dorigan para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Cerimonial e Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17050
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Luciana Moreira de Mariz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Governo
Nº 17049
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de 1 (um) dia de gozo de férias do servidor José Ferrari Neto, e assegura o gozo em data posterior
Nº 17048
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Abner Machado Calazans para responder pelo expediente da Divisão de Arquivo Público da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, por motivo de férias do titular Marcelo Damaceno
Nº 17047
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de 1 (um) dia de gozo de férias do servidor Carlos Alberto Maranho, e assegura o gozo em data posterior
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia