DECRETO Nº 16 416, de 28 de novembro de 2023
(Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto nº 6.585, de 19 de novembro de 2002, e suas alterações,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, para o biênio de 2023 a 2025, que será composto dos seguintes membros:
I- representantes das Secretarias Municipais:
- Eloi Novaes Marques, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 298.XXX.XXX-0;
Fátima Aparecida Barbosa, RG nº 14.XXX.XXX-9, CPF nº 031.XXX.XXX-80;
Thadeu Máximo Batista, RG nº 31.XXX.XXX-8, CPF nº 216.XXX.XXX-05;
Wendy Alessandro Leme da Silva, RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº
329.XXX.XXX-59)
II- representantes da Sociedade Civil:
- Moisés de Matos, RG nº 17.XXX.XXX-1, CPF nº 054.XXX.XXX-80, que será o Presidente;
Gabriel da Silva Borges, RG nº 67.XXX.XXX-5, CPF nº 080.XXX.XXX-94;
Marlene Gomes Celestino, RG nº 26.XXX.XXX-9, CPF nº 216.XXX.XXX-73;
Matheus Nunes de Camargo, RG nº 49.XXX.XXX-X, CPF nº 389.XXX.XXX-43;
Raquel Miguel da Silva, RG nº 12.XXX.XXX-8, CPF nº 098.XXX.XXX-00.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será exercido gratuitamente e considerado como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 28 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 28 de novembro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Emerson Pereira
Secretário Municipal de Direitos Humanos
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
