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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h19

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DECRETO Nº 16416, 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Associações e Conselho

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Em vigor

28/11/2023

Em vigor

Alterada

09/02/2024

Alterada pelo(a) Decreto 16738

Alterada

23/02/2024

Alterada pelo(a) Decreto 16788

Alterada

22/11/2024

Alterada pelo(a) Decreto 17976

Alterada

06/05/2025

Alterada pelo(a) Decreto 18976

DECRETO Nº 16 416, de 28 de novembro de 2023

(Constitui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra para o biênio de 2023 a 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto nº 6.585, de 19 de novembro de 2002, e suas alterações,

D E C R E T A:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, para o biênio de 2023 a 2025, que será composto dos seguintes membros:
I- representantes das Secretarias Municipais:

Eloi Novaes Marques, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 298.XXX.XXX-0;
Fátima Aparecida Barbosa, RG nº 14.XXX.XXX-9, CPF nº 031.XXX.XXX-80;
Thadeu Máximo Batista, RG nº 31.XXX.XXX-8, CPF nº 216.XXX.XXX-05;
Wendy Alessandro Leme da Silva, RG nº 42.XXX.XXX-9, CPF nº
329.XXX.XXX-59)

II- representantes da Sociedade Civil:

Moisés de Matos, RG nº 17.XXX.XXX-1, CPF nº 054.XXX.XXX-80, que será o Presidente;
Gabriel da Silva Borges, RG nº 67.XXX.XXX-5, CPF nº 080.XXX.XXX-94;
Marlene Gomes Celestino, RG nº 26.XXX.XXX-9, CPF nº 216.XXX.XXX-73;
Matheus Nunes de Camargo, RG nº 49.XXX.XXX-X, CPF nº 389.XXX.XXX-43;
Raquel Miguel da Silva, RG nº 12.XXX.XXX-8, CPF nº 098.XXX.XXX-00.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será exercido gratuitamente e considerado como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 28 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2023.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves, 28 de novembro de 2023.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Emerson Pereira
Secretário Municipal de Direitos Humanos

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Direitos Humanos

Nilton Santiago

Atos relacionados por assunto

Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 17467, 25 DE JUNHO DE 2024	Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM	25/06/2024
DECRETO Nº 16498, 21 DE DEZEMBRO DE 2023	(Constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025)	21/12/2023
DECRETO Nº 16413, 27 DE NOVEMBRO DE 2023	(Nomeia membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros – FEBOM)	27/11/2023
DECRETO Nº 15224, 09 DE DEZEMBRO DE 2022	(Renova a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB e dá outras providências)	09/12/2022
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