PORTARIA Nº 20 489, de 06 de novembro de 2026
(Dispõe sobre a substituição de Gestor de Contrato)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Marilene Roberta Ferreira Dias, CPF nº 008.XXX.XXX-32, para exercer as atribuições de Gestora Contratual em substituição à servidora Keylla Santos Costa, CPF nº 420.XXX.XXX-45, no seguinte contrato:
I – Contrato n.º 302/2023 - PE 194/2023 - Prestação de serviços para locação de licença de uso de Software, com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de base de dados, implantação e treinamento do Sistema de Intranet da Prefeitura do Município de Votuporanga, durante o período de 12 meses.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20.351, de 15 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de novembro de 2026.
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20512, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Eletrônico nº 194/2026 | 13/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20509, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2026, Processo nº 321/2026 | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20508, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2026, Processo nº 292/2026 | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20491, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026, Processo nº 283/2026 | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20480, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 161/2026, Processo nº 315/2026 | 29/10/2026 |