PORTARIA Nº 20 491, 06 de novembro de 2026
(Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026, Processo nº 283/2026)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Victor Hugo Campos Marcato, CPF nº 439.XXX.XXX-35 e como Fiscal Contratual o servidor Reginaldo Seiki Guskuma, CPF nº 181.XXX.XXX-82, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 263/2026, cujo objeto é a contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de novembro de 2026.
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20512, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Eletrônico nº 194/2026 | 13/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20509, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2026, Processo nº 321/2026 | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20508, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2026, Processo nº 292/2026 | 12/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20489, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de Gestor de Contrato | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20480, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 161/2026, Processo nº 315/2026 | 29/10/2026 |