Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 20 309, de 02 de setembro de 2026

(Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2026, Processo nº 229/2026)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
 
RESOLVE:

Art. 1º Designar como Gestor Contratual a servidora Daniela Ribeiro dos Santos, CPF nº 303.XXX.XXX-01 e como Fiscal Contratual a servidora Indiana Colombelli, CPF nº 681.XXX.XXX-00, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 229/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestações de serviços no cuidado de crianças e adolescentes com o fornecimento de Cuidador(a) Residente, Auxiliar de Cuidador(a) e Auxiliar Cuidador(a) Residente (Folguista), para atuação nas Casas Lares do Serviço de Acolhimento Institucional – SAICA, da Prefeitura do Município de Votuporanga/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de setembro de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento