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PORTARIA Nº  19.996, de 20 de maio de 2026
 
(Designa Denis Damião Oliver do Nascimento e Janaína Cristina da Silva para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnica do Convênio vinculado a demanda 97156 a ser firmado com a Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
RESOLVE:
 
 Art. 1º Ficam designados o Sr. Denis Damião Oliver do Nascimento, Contador da Prefeitura CRC nº 1SP324856/O-7, e a Sr. Janaína Cristina da Silva, Secretária Municipal da Cultura e Turismo para exercerem as funções de Gestor e  Responsável Técnica do Convênio vinculado à demanda 97156, Emenda nº 2025.323.76218, a ser firmado com a Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de maio de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento