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Atualizado em: 20/05/2026 às 07h57

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DECRETO Nº 20392, 11 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Convênios

Em vigor

DECRETO Nº 20 392, de 11 de maio de 2026

(Designa gestores de Convênio a ser firmado com a Defesa Civil do Estado de São Paulo)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado Denis Damião Oliver do Nascimento, Contador, CRC nº 1SP324856/O-7 como Gestor Contábil e mantido Diego André Osti Antoniassi, Analista do Executivo XVI – Engenharia Civil, CPF n° 345.XXX.XXX-41, como Gestor Técnico do Convênio a ser firmado com a Defesa Civil do Estado de São Paulo, cujo objeto é a “Construção da Ponte sobre o Córrego Campo Alegre – Estrada VTG 422”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20038, 09 DE JUNHO DE 2026	Designa Jhonatas Dias da Silva para exercer a função de Gestor do Convênio a ser celebrado entre o Município e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo	09/06/2026
PORTARIA Nº 20002, 27 DE MAIO DE 2026	Designa Jhonatas Dias da Silva para exercer a função de Gestor do Convênio a ser celebrado entre o Município e a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo	27/05/2026
PORTARIA Nº 19999, 26 DE MAIO DE 2026	Designa Denis Damião Oliver do Nascimento e Reginaldo Seiki Guskuma para exercerem respectivamente as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio vinculado à demanda 122674 a ser firmado com a Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais	26/05/2026
PORTARIA Nº 19996, 20 DE MAIO DE 2026	Designa Denis Damião Oliver do Nascimento e Janaína Cristina da Silva para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnica do Convênio vinculado a demanda 97156 a ser firmado com a Secretaria Estadual de Cultura, Economia e Indústria Criativas	20/05/2026
DECRETO Nº 20412, 18 DE MAIO DE 2026	Designa gestor e responsáveis técnicos de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais	18/05/2026

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