Ir para o conteúdo

DECRETO  Nº  20 412, de 18 de maio de 2026
 
(Designa gestor e responsáveis técnicos de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
 Art. 1º Ficam designados Denis Damião Oliver do Nascimento, Contador, CRC nº 1SP324856/O-7, Victor Hugo Campos Marcato, engenheiro, CREA nº 5070662306-SP e Gabriel Henrique Morgan, engenheiro, CREA nº 5070456458-SP, para exercerem, respectivamente, a função de gestor e responsáveis técnicos do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, cujo objeto é “Sistema de Lazer - Construção/Reforma - Adequações e Melhorias no Parque da Cultura - 4ª Etapa”, sob demanda nº  122674.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. 
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento