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Atualizado em: 20/05/2026 às 09h01

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DECRETO Nº 20421, 18 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 421, de 18 de maio de 2026

(Designa o Procurador do Município Matheus de Maria Correia para responder pelo expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado, o Procurador do Município, Matheus de Maria Correa, matrícula nº 77486, ocupante do cargo de Assessor Técnico Jurídico, da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pelo expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município, a partir de 18 de maio de 2026,sem prejuízo das atribuições do cargo de Assessor Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Departamento de Atos Administrativos e Legislativos da Secretaria Municipal da Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20031, 08 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias do servidor Adauto Lopes Hoppner de Faria da Secretaria Municipal da Administração	08/06/2026
PORTARIA Nº 20029, 08 DE JUNHO DE 2026	Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Fernando Arenas Jabur, a partir de 15 de junho de 2026	08/06/2026
PORTARIA Nº 20027, 08 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez	08/06/2026
PORTARIA Nº 20026, 08 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção, Segurança e Serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Vitor Hugo Pereira dos Santos	08/06/2026
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