DECRETO Nº 20 405, de 14 de maio de 2026
(Designa o servidor público municipal Gelson Silva de Lima para responder pelo expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Cássia Cristina Miguel Hernandes)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público Gelson Silva de Lima, matrícula nº 60305, no período de 20 de maio a 03 de junho de 2026, por motivo de férias da titular Cássia Cristina Miguel Hernandes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de maio de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20031, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias do servidor Adauto Lopes Hoppner de Faria da Secretaria Municipal da Administração | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20029, 08 DE JUNHO DE 2026 | Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Fernando Arenas Jabur, a partir de 15 de junho de 2026 | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20027, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20026, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção, Segurança e Serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Vitor Hugo Pereira dos Santos | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20025, 03 DE JUNHO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Rogério Carlos Faria para responder pelo expediente do Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de férias do titular Flavio Francisco Pereira Lima | 03/06/2026 |