DECRETO Nº 20 416, de 18 de maio de 2026
(Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisao de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira, matrícula nº 61913, no período de 20 de maio a 03 de junho de 2026, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno, matrícula nº 29718.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20421, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o Procurador do Município Matheus de Maria Correia para responder pelo expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20414, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o servidor público Luiz Felipe do Nascimento Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20413, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Bruna Aparecida da Silva Cardoso para responder pelo expediente da Divisão das Políticas de Segurança Alimentar, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Gizeli de Fátima dos Santos Fialho | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20405, 14 DE MAIO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gelson Silva de Lima para responder pelo expediente do Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por motivo de férias da titular Cássia Cristina Miguel Hernandes | 14/05/2026 |
| DECRETO Nº 20403, 14 DE MAIO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Antonio Walter Beraldo Junior para responder pelo expediente do Setor de Controle de Espaços Recreativos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Edivaldo Ronculato | 14/05/2026 |