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Atualizado em: 20/05/2026 às 08h35

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DECRETO Nº 20414, 18 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 414, de 18 de maio de 2026

(Designa o servidor público Luiz Felipe do Nascimento Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Luiz Felipe do Nascimento Costa, matrícula nº 89076, no período de 11 a 25 de maio de 2026, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas, matrícula nº 86911.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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