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Atualizado em: 20/05/2026 às 08h35

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DECRETO Nº 20414, 18 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 20 414, de 18 de maio de 2026

(Designa o servidor público Luiz Felipe do Nascimento Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Luiz Felipe do Nascimento Costa, matrícula nº 89076, no período de 11 a 25 de maio de 2026, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas, matrícula nº 86911.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de maio de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20031, 08 DE JUNHO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias do servidor Adauto Lopes Hoppner de Faria da Secretaria Municipal da Administração	08/06/2026
PORTARIA Nº 20029, 08 DE JUNHO DE 2026	Concede quinze dias de férias ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Fernando Arenas Jabur, a partir de 15 de junho de 2026	08/06/2026
PORTARIA Nº 20027, 08 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo expediente do Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de férias do titular Lucas Aparecido Perez	08/06/2026
PORTARIA Nº 20026, 08 DE JUNHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo expediente da Divisão de Manutenção, Segurança e Serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Vitor Hugo Pereira dos Santos	08/06/2026
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