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DECRETO Nº 20.314, DE 15 DE ABRIL DE 2026

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025, representando Entidades ou Organizações de Assistência Social, Hávila Nara Gomes Correa, RG nº 45.XXX.XXX-6, CPF nº 464.XXX.XXX-13, em substituição a Natalia Scandiussi Miranda de Oliveira, RG nº 40.XXX.XXX-4, CPF nº 368.XXX.XXX-51;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina Azevedo
Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento