DECRETO Nº 20 254, de 27 de março de 2026
(Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Gestão Clínica e Saúde Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, o servidor público Igor Henrique Floriano Pistilli, matrícula nº 69187, no período de 06 a 20 de abril de 2026, por motivo de férias do titular Vitor Trevizan Passos, matrícula nº 78694, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Divisão de proteção da Vida Animal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20423, 19 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de sete dias de gozo de férias do servidor público Glauber Cleber Toniol de Lima, e assegura o gozo em data posterior | 19/05/2026 |
| DECRETO Nº 20421, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o Procurador do Município Matheus de Maria Correia para responder pelo expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20416, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisao de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20414, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o servidor público Luiz Felipe do Nascimento Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20413, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Bruna Aparecida da Silva Cardoso para responder pelo expediente da Divisão das Políticas de Segurança Alimentar, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por motivo de férias da titular Gizeli de Fátima dos Santos Fialho | 18/05/2026 |