DECRETO Nº 20 214, de 16 de março de 2026
(Concede trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, a partir de 16 de março de 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA,
Art. 1º Fica concedido trinta dias de férias ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Marcello Arenas Stringari, matrícula nº 74889, no período de 16 de março a 14 de abril de 2026, referente ao período aquisitivo de 17 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o servidor público municipal Jhônatas Dias da Silva, matrícula nº 62944, no período mencionado, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Departamento de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de março de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20427, 19 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Karine Giane Soares Fuda para responder pelo expediente do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Angélica Karina da Silva | 19/05/2026 |
| DECRETO Nº 20423, 19 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a suspensão de sete dias de gozo de férias do servidor público Glauber Cleber Toniol de Lima, e assegura o gozo em data posterior | 19/05/2026 |
| DECRETO Nº 20421, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o Procurador do Município Matheus de Maria Correia para responder pelo expediente da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Município | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20416, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisao de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Erika Pereira da Silva Bueno | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20414, 18 DE MAIO DE 2026 | Designa o servidor público Luiz Felipe do Nascimento Costa para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Caio Augusto Oliveira Marcelino de Freitas | 18/05/2026 |