Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Chefe de Setor de Cotação e Avaliação de Mercado da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Nyckolas Eduardo Silva Lopes, matrícula n° 70101, a partir de 18 de abril de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.512, de 05 de maio de 2022.Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 17001, 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispensa, a pedido, o servidor público municipal Rodrigo Anton Del Mouro da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal da Fazenda | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 16847, 11 DE MARÇO DE 2024 | Dispensa a servidora pública Letícia Vicente da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município | 11/03/2024 |
DECRETO Nº 16802, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispensa a servidora pública Fernanda da Silva Almeida Monteiro da Função de Confiança de Assessor do Gestor da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal da Educação, por Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências | 29/02/2024 |
DECRETO Nº 16791, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispensa o servidor público municipal Fábio Júnior de Lima Silva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Promoção de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 27/02/2024 |
DECRETO Nº 16790, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos ocupantes de Funções de Confiança da Administração Municipal Direita por Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências | 26/02/2024 |