DECRETO Nº 19 659, de 05 de novembro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Júlio José Jardim Campos, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Júlio José Jardim Campos, matrícula nº 70814-1, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 04 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19749, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Michele Venerando Souza, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19748, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19708, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Exonera, a pedido, Ederson Marcelo Batista do cargo de Secretário Municipal da Educação | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19683, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Martin Filocomo Zanuto, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda | 11/11/2025 |
| DECRETO Nº 19682, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Christianne Penha Gregório, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Saúde | 11/11/2025 |