DECRETO Nº 19 659, de 05 de novembro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Júlio José Jardim Campos, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Júlio José Jardim Campos, matrícula nº 70814-1, Agente Operacional VI – Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 04 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20447, 29 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Renan Denny Feitosa Fernandes do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete | 29/05/2026 |
| DECRETO Nº 20443, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Edison Marco Caporalin do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20442, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Nilton Cesar Santiago do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos | 28/05/2026 |