DECRETO Nº 20 584, de 31 de agosto de 2026
(Exonera, a pedido, Adauto Cervantes Mariola do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV, Adauto Cervantes Mariola, RG nº 17.XXX.XXX-6, CPF nº 114.XXX.XXX-96, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 18.409, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de agosto de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20585, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Marcelo Marin Zeitune do cargo de Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 31/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20284, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Agostinho Melim, Agente Operacional VI - Manutenção Elétrica, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20275, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Stefane Caroline Favaro Dias, Agente Operacional I - Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde | 20/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20274, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Rafael Menezes Marzochi, Técnico em Educação VI - Cursos Livres - Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 19/08/2026 |
| PORTARIA Nº 20266, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Jade Jezebbel de Paula Couto, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 13/08/2026 |