DECRETO Nº 20 070, de 12 de fevereiro de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Arthur Cortês Yamashita de Paula, Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Arthur Cortês Yamashita de Paula, matrícula nº 87572, Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de fevereiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20316, 15 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Nathália Cristina Ramos Pereira de Figueredo, Professor de Educação Básica I - PEB I - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 15/04/2026 |
| DECRETO Nº 20294, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 20288, 09 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 09/04/2026 |
| DECRETO Nº 20286, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 08/04/2026 |
| DECRETO Nº 20284, 07 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Anderson Evilard da Silva, Agente Operacional VII - Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 07/04/2026 |