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DECRETO Nº 20 070, de 12 de fevereiro de 2026
 
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Arthur Cortês Yamashita de Paula, Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Arthur Cortês Yamashita de Paula, matrícula nº 87572, Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de fevereiro de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento