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Atualizado em: 24/02/2026 às 11h09

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DECRETO Nº 20104, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 104, de 20 de fevereiro de 2026

(Exonera, a pedido, Luciano Nucci Passoni do cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Luciano Nucci Passoni, RG nº 19.XXX.XXX-6, CPF nº 102.XXX.XXX-81, a partir de 23 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 18.410, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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