DECRETO Nº 19 649, de 04 de novembro de 2025
(Exonera Miguel Maturana Filho do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Miguel Maturana Filho, RG nº 7.XXX.XXX-8, CPF nº 784.XXX.XXX-91, a partir de 04 de novembro de 2025.
Art.2º Fica revogado o Decreto nº 19.602, de 24 de outubro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20356, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marco Antonio Bucalon, Técnico em Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 18/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20336, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Servan Vanceto, Técnico em Educação I - Inspetoria de Alunos, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 20601, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Exonera João Vitor Ferrarez, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 04/09/2026 |
| DECRETO Nº 20585, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Marcelo Marin Zeitune do cargo de Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 20584, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Adauto Cervantes Mariola do cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV | 31/08/2026 |