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Atualizado em: 05/11/2025 às 15h05

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DECRETO Nº 19649, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 649, de 04 de novembro de 2025

(Exonera Miguel Maturana Filho do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Miguel Maturana Filho, RG nº 7.XXX.XXX-8, CPF nº 784.XXX.XXX-91, a partir de 04 de novembro de 2025.
Art.2º Fica revogado o Decreto nº 19.602, de 24 de outubro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de novembro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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