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Atualizado em: 10/12/2025 às 11h21

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DECRETO Nº 19602, 24 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

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Em vigor

24/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

04/11/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 19649

DECRETO Nº 19 602, de 24 de outubro de 2025

(Nomeia Miguel Maturana Filho para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Miguel Maturana Filho, RG nº 7.XXX.XXX-8, CPF nº 784.XXX.XXX-91, a partir de 23 de outubro de 2025.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20328, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III	09/09/2026
PORTARIA Nº 20319, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Letícia Lopes Isiara para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete	04/09/2026
PORTARIA Nº 20318, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia João Vitor Ferrarez para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV	04/09/2026
PORTARIA Nº 20316, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III	04/09/2026
PORTARIA Nº 20315, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I	04/09/2026

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