DECRETO Nº 19 607, de 27 de outubro de 2025
(Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano, matrícula nº 65366/2, no período de 03 a 17 de novembro de 2025, por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero, matrícula nº 52817, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 27 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19799, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Bruna Garcia Vicente para responder pelo expediente da Divisão de Mobilização e Organização Habitacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Juliana de Carvalho Beltramini | 10/12/2025 |
| DECRETO Nº 19790, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Angelita Alves de Toledo para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Roselaine de Oliveira da Silva | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 19784, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Luciana Martins Fernandes Paro para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Claudia Andrea Trindade | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 19775, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa o servidor público municipal Denis Damião Oliver do Nascimento para responder pelo expediente do Departamento de Convênios e Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Governo, por motivo de férias da titular Marianne Schiavelli Marinho Leal | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 19774, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Samara Del Pino Fernandes para responder pelo expediente da Divisão de Controle de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Paula Daiane Rosa Binheli de Lima | 05/12/2025 |