DECRETO Nº 19 601, de 24 de outubro de 2025
(Exonera Salvador Castrequini Neto do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Salvador Castrequini Neto, RG n.º 7.XXX.XX8, CPF n.º 073.XXX.XXX-58, a partir de 23 de outubro de 2025.
Art.2º Fica revogado o Decreto nº 18.699, de 28 de fevereiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20443, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Edison Marco Caporalin do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20442, 28 DE MAIO DE 2026 | Exonera, a pedido, Nilton Cesar Santiago do cargo de Secretário Municipal de Diretos Humanos | 28/05/2026 |
| DECRETO Nº 20420, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Janaina Silva Fernandes, Técnico Em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20418, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Catarine Jayme Souza, Educador Social I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 18/05/2026 |
| DECRETO Nº 20417, 18 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Milene Ferreira Araujo, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 18/05/2026 |